quinta-feira, 9 de abril de 2009

Italia terremoto 2009

Sobe para 260 número de mortos em terremoto na Itália

L'Aquila, Itália - Subiu para 260 o número de mortos no terremoto que atingiu na madrugada de segunda-feira a região central da Itália, anunciou hoje o primeiro-ministro Silvio Berlusconi. Há 16 crianças entre os mortos, prosseguiu ele. O terremoto, de magnitude 6,3 na escala Richter, atingiu L'Aquila e várias cidades da região central da Itália , derrubando edifícios e reduzindo quarteirões inteiros a uma pilha de escombros e pó.

Fortes réplicas - tremores de menor intensidade que sucedem ao mais intenso - têm causado mais medo aos moradores, enquanto as equipes de resgates tentam resgatar as vítimas soterradas.O epicentro do terremoto de segunda-feira ocorreu a 95 quilômetros ao nordeste de Roma, a uma profundidade de 10 quilômetros, segundo os U.S. Geological Survey (USGS - órgão de pesquisa geológica americano). As informações são da Dow Jones. Do A E

Início da Quaresma

A Quarta-Feira de Cinzas não tem uma data fixa, mas basta saber qual será o dia da primeira lua cheia depois da entrada da primavera no hemisfério norte e em seguida contar 40 dias (quaresma) para trás, sem incluir os domingos, chegando-se assim ao marco inicial da quaresma.

A Igreja apresenta algumas normas mínimas de penitência ('remédios contra o pecado') previstas no Compêndio de Direito Canônico (Codex Iuris Canonici), que é considerado o principal documento legislativo da Igreja.

 
 

Grupo dos 20 em 2009

E cabe perguntar: esse é o fórum mais apropriado para tomar estas decisões e verdadeiramente adequado para enfrentar a defeituosa ordem financeira mundial que foi criada imprudentemente através das décadas
 
Há tempos assistimos reuniões de líderes mundiais nas quais são prometidas grandes ajudas para o desenvolvimento, mas pouco é cumprido. Francamente, suas palavras frequentemente soam falsas Kumi Naidoo
 
 
 
 
 
Links do Itacare News

terça-feira, 7 de abril de 2009

Normas do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres,

Normas para evitar agressão à mulher

Publicada normas para evitar agressão à mulher

Eles também devem encaminhar propostas à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e demais parceiros da União para obter financiamento. Cada um com uma data específica, a partir deste mês. O proponente deve cumprir as normas para apresentação dos projetos disponíveis na internet: (http://www.convenios.gov.br/portal).

...

SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

PORTARIA No- 23, DE 31 DE MARÇO DE 2009

Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para a implementação e execução das ações do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, no exercício de 2009.

A SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e, em conformidade com o disposto no Decreto nº 4.625 de 21de março de 2003, resolve:

Art. 1º Estabelecer procedimentos, critérios e prioridades para a implementação e execução das ações do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, no exercício de 2009.

Art. 2º Para a Implementação do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, os estados e municípios deverão:

I - Constituir as Câmaras Técnicas/Comitês Gestores Estadual e Municipais de Gestão e Monitoramento do Pacto Nacional;

II - Assinar o Acordo de Cooperação Federativa, que define as atribuições e responsabilidades de cada ente federativo;

II - Elaborar o Projeto Integral Básico, que consiste no diagnóstico da situação de violência contra as mulheres no estado, na definição dos municípios-pólo e no planejamento estadual de ações do Pacto.

Art. 3º As propostas dirigidas à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e demais parceiros da União, para obtenção de financiamento com recursos do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, no exercício de 2009, devem destinar-se à consecução de ações que tenham compromisso com:

I - O fortalecimento da rede de atendimento e a implementação da Lei Maria da Penha;

II - A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos e a implementação do Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Aids;

III - O combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres;

IV - A promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão.

Art. 3° A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres financiará projetos que tenham como ações:

I - Aluguel, reforma, construção, (re)-aparelhamento para ampliação do acesso aos serviços especializados de atendimento à mulher em situação de violência, tais como Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Núcleos de Atendimento à Mulher no Instituto Médico Legal, Centros de Referência, Serviços de Abrigamento, Juizados Especializados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Defensorias Especializadas de Atendimento à Mulher ou Núcleos de Gênero nas Defensorias Públicas, Promotorias Especializadas ou Núcleos de Gênero nos Ministérios Públicos Estaduais;

II - Capacitação e qualificação de profissionais dos serviços especializados (Centros de Referencia Especializados no e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, Serviços de Abrigamento, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Juizados Especializados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Defensorias Especializadas de Atendimento à Mulher, Promotorias Especializadas) e da Rede de Atendimento (Bombeiro, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, Policia Rodoviária Federal, Instituto Médico Legal, Hospitais, Serviços de Violência Sexual, Saúde Mental, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde da Família, Postos de Saúde, Centros de Referencia de Assistência Social, Centros de Referência Especializado de Assistência Social, Serviço de Responsabilização dos Agressores) nos temas relativos à violência contra as Mulheres, tráfico de mulheres, exploração sexual de meninas e adolescentes;

III - Realização de campanhas informativas e projetos educativos que visem ao debate, à conscientização, à prevenção e ao enfrentamento à violência contra as mulheres, tráfico de mulheres, exploração sexual de meninas e adolescentes, enfrentamento da feminização da aids, direitos sexuais e reprodutivos, enfrentamento do racismo, enfrentamento à violência contra as mulheres do campo e da floresta enfrentamento à violência contra as mulheres indígenas e quilombolas;

IV- Eventos, tais como seminários, palestras e debates sobre os temas do enfrentamento à violência contra as mulheres, tráfico de mulheres, exploração sexual de meninas e adolescentes, enfrentamento da feminização da aids, direitos sexuais e reprodutivos, enfrentamento do racismo, enfrentamento à violência contra as mulheres do campo e da floresta enfrentamento à violência contra as mulheres indígenas e quilombolas;

V- Realização do mutirão de assistência jurídica integral às mulheres em situação de prisão;

VI - Qualificação profissional das mulheres em situação de prisão.

VII - A garantia dos direitos elementares das mulheres em situação de prisão.

§ 1º Somente serão aprovadas as propostas previstas no Projeto Integral Básico de ações do Pacto Nacional no estado.

§ 2º Todas as propostas serão apreciadas pela Câmara Técnica Federal de Gestão e Monitoramento do Pacto Nacional, composta por diversos órgãos do governo federal e coordenada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Art. 4º O proponente poderá reapresentar propostas não contempladas no exercício de 2008.

§ 1º As propostas reapresentadas deverão ser atualizadas.

§ 2º Os projetos apresentados em 2008, mesmo que aprovados, mas que não foram empenhados, deverão ser reapresentados com o devido registro no SICONV para a sua reavaliação.

Art. 5° As propostas deverão ser registradas no Sistema de Convênios- SICONV, obedecendo aos seguintes prazos:

I - Governos dos Estados e Municípios do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Amazonas, Ceará, Bahia,Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Goiás, Acre e Rio Grande do Sul no período de 05 de abril a 30 de maio de 2009;

II - Os Governos Estaduais e Municipais das demais unidades da federação no período de 01 de junho a 31 de julho de 2009;

Parágrafo único. As organizações não-governamentais e sociedade civil organizada deverão obedecer ao prazo estipulado aos governos estaduais correspondentes.

Art. 6º O proponente deve cumprir as disposições legais e normativas aplicáveis à modalidade de transferência de recursos na qual o pleito se enquadrar, observados os roteiros para apresentação dos projetos disponíveis em https://www.convenios.gov.br/portal/.

Parágrafo único. Em caso de necessidade, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres indicará as alterações e as diligências que deverão ser realizadas para a aprovação das propostas, bem como estipulará prazo para a conclusão das referidas diligências,sob pena de arquivamento definitivo.

Art. 7º As propostas encaminhadas a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres serão analisadas pelas unidades competentes,observadas a disponibilidade orçamentária e financeira e a quota previamente estabelecida para a definitiva celebração do convênio ou contrato de repasse.

Art. 8° O repasse dos recursos da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres às propostas aprovadas estará condicionado à constituição da Câmara Técnica/Comitê Gestor Estadual de Gestão e Monitoramento do Pacto Nacional.

§ 1º A Câmara Técnica/Comitê Gestor Estadual é responsável pelo detalhamento das ações a serem implementadas e seu cronograma de execução, monitoramento e avaliação do Pacto Nacional no estado.

§ 2º Deverão compor a Câmara Técnica/Comitê Gestor Estadual representantes das 3 (três) esferas de governo (União, Estado e Município), das Secretarias Estaduais envolvidas no Pacto, dos Conselhos de Direitos da Mulher, da sociedade civil, das universidades,do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública.

§ 3º A Coordenação da Câmara Técnica/Comitê Gestor Estadual deverá ficar a cargo do organismo de políticas para as mulheres estadual.

Art. 9º Somente serão aprovadas as propostas que estiverem em consonância com as diretrizes do Pacto Nacional, definidas pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República.

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILCEA FREIRE

http://www.in.gov.br/imprensa/pesquisa/pesquisaresultado.jsp

n. 64 de 03 de março de 2009-04-04 no Diário Oficial da União Pág 4

 

No Blog Lei Maria da Penha

 

Não é este o verde amarelo que vamos permitir no Brasil!

Nossas cidades tomadas pelo tráfico. Países vizinhos aliados ao narcotráfico. Programação na TV aberta só filmes e seriados sobre tráficantes.
Alimentamos a violência. Armamos estes traficantes, com munição que nos matarão, sendo cúmplices silenciosos de usuários.
 
Diga Não as Drogas! Não se vicie na violência!
 
Por que querem drogar o povo brasileiro?
 
 
 
 

A Farsa das Causas

O Brasil é um país movido a ideologias. Historicamente galgamos emancipações e liberdades em nome de causas justas. Nosso quadro de heróis esta povoado de homens e mulheres (estas nem sempre visíveis) que deram suor e sangue em nome de um ideal; pessoas que imaginavam uma nação diferente da que lhe era oferecida. Foram tantas causas, tantos embates, algumas vitórias, poucos sucessos, geralmente transformados em motes para outras causas e outras lutas.
Continuamos cheios de causas; ou melhor, cheios de discursos. A pobreza, a desigualdade, o racismo,as drogas e a violência são temas recorrentes que dão o tom as ideologias novidadeiras. Palhaçada, pura demagogia.
 
Nota de falecimento
Caríssimos brasileiros
é com profunda tristeza que anuncio o falecimento da Sra. Honestidade
 
Leia na íntegra  artigos da Liz Motta na Revista Dinâmica

Homens de verdade não oprimem nem violam mulheres".

Brasil sedia Simpósio Global para debater o envolvimento dos homens na promoção da igualdade de gênero

O Simpósio Global Engajando Homens e Meninos pela Eqüidade de Gênero, que vai até sexta-feira, visa acabar com estereótipos de masculinidade, que contribuem para a violência contra as mulheres, e promover discussões sobre paternidade, saúde e violência

Cerca de 450 representantes de governos, ativistas, pesquisadores, universidades e sociedade civil de mais de 70 países se reúnem nesta semana, no Rio de Janeiro, para discutir como envolver homens na promoção da eqüidade de gênero. O Simpósio Global Engajando Homens e Meninos pela Eqüidade de Gênero, realizado por organizações não-governamentais de diversos países, com o apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), foi aberto nessa segunda-feira (30/03) com a presença de diretoras do sistema ONU e da ministra da SPM, Nilcéa Freire.

A idéia de discutir o envolvimento dos homens na promoção da eqüidade de gênero é tentar acabar com estereótipos de masculinidade, que contribuem para a violência contra as mulheres, e promover discussões sobre paternidade, saúde e violência.

Na abertura, a ministra da SPM, Nilcéa Freire, disse que a desigualdade faz muito mal ao desenvolvimento dos povos. "Se queremos um desenvolvimento realmente sustentável, temos que trabalhar, temos que lutar cotidianamente pela igualdade. É uma preocupação hoje de estados, governos e sociedade, mas que tem que ser traduzida em compromissos e em ações", disse a ministra.

Para a diretora executiva do Unifem, Inés Alberdi, a luta para erradicar a violência de gênero tem sido liderada, em grande parte, por mulheres, enquanto os homens têm sido excluídos do processo. Hoje, segundo ela, não se pode mais trabalhar apenas dessa forma. Segundo a diretora executiva adjunta do UNFPA, Purnima Mane, o desafio do simpósio é fazer com que as propostas convençam homens e meninos a contribuir com a eqüidade de gênero. Esse encontro é singular na história da humanidade!" Proclamou a representante do UNFPA no Brasil, Alanna Armitage, em seu discurso de abertura.

Na ocasião, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, enviou mensagem aos participantes do evento sobre a campanha "Unidos pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas" e o papel da sociedade para a igualdade de gênero. "Nenhum país, nenhuma cultura foge dessa política. A violência contra mulheres e meninas é a forma mais odiosa de violência", apontou Ban Ki-moon. E conclamou: "Homens de verdade não oprimem nem violam mulheres".

A cerimônia também contou com o diretor executivo do Programa das Nações Unidas para HIV e Aids (Unaids), Michel Sidibé, a representante do Departamento de Gênero, Mulheres e Saúde (WHO), de Genebra, Peju Olukoya ,a coordenadora-residente da ONU no Brasil, Kim Bolduc, o Embaixador do Canadá no Brasil Paul Hunt, além de representantes de diversas organizações da sociedade civil espalhadas pelo mundo.
Até sexta-feira (03/04) gestores, ativistas sociais e pesquisadores vão participar, no Hotel Intercontinental, de debates e grupos de trabalho, com o objetivo de desenvolver propostas de políticas públicas que serão reunidas em um documento e entregues a governos de diversos países.

SPM