Pena de morte, para menores vítimas de violência, decretada por facínoras. È o que estamos vendo dia a dia nos noticiários. Algumas vezes praticadas por "crianças" e "adolescentes" protegidos por uma legislação que lhes dá o direito de matar sem nenhuma punição.
Quem será penalizado pela morte de uma menina de oito anos em um condomínio no interior de São Paulo? Se for um menor, o mesmo será alojado, diga-se de passagem, por muito pouco tempo, em um local pago por todos nós, e brevemente devolvido à sociedade para promover novos crimes, matando inocentes a seu bel-prazer. Graças a uma legislação anacrônica, até os 18 anos, qualquer marginal — e o são a partir dos 12 anos, ou até menos —, são imputáveis perante a lei. Podem matar, estuprar, roubar ou cometer qualquer torpeza, pois a sociedade não irá punir já que os mesmos são "de menor", então tudo podem.
A situação é crítica e não me venham condenar os famosos "direitos humanos", que estão aí só para proteger facínoras, pústulas da sociedade. Quero sim pena de morte, punições severas, quero sim penas longas, castigos exemplares, quero também o fim das regalias que estes marginais têm, como saídas programadas em datas especiais, visitas íntimas e tudo o que vai tornar mais branda as suas curtas estadias em nossas prisões.
Não estou falando como advogada, mas como cidadã apavorada com a situação vigente do nosso Judiciário. Custa-me muito ainda entender a postura de profissionais que acobertam toda a safadeza e crimes de seus clientes em troca de remuneração, mesmo após comprovado o delito, e que procuram de todos os modos "brechas" nas leis para devolverem estes canalhas à sociedade.
Sei que serei muito criticada, não me importo, sou polêmica mesmo. Só estou escrevendo o que a maioria da população gostaria de exprimir e por falta de coragem, omissão ou preguiça não o fazem. Sou uma cidadã, sou profissional, sou mãe, não estou nem aí com os que irão me criticar, espero que estes meus prováveis detratores nunca sintam a dor que a família desta garotinha assassinada está sentindo. Sempre soube que numa sociedade a prioridade deveria ser educação, saúde e segurança, mas hoje esta ordem tem de ser invertida, pois é emergencial que a segurança venha em primeiro lugar. Infelizmente chegamos a um ponto que se não houver uma reação forte, dura e constante, continuaremos a ver todos os dias mais sofrimentos impostos por uma legislação muito branda e protecionista para bandidos.
Sylvia Romano*Advogada
Do Migalhas
