Estou me referindo a um homem de 16, 17 anos que estupra uma mulher na frente do marido, que rouba o seu cartão, chama-o de vagabundo, tira o seu dinheiro em caixa eletrônico e, depois, diz: "Tira a mão de mim, porque sou menor".
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Pronunciamento do Senador Magno Malta (PR-ES):
"Sr. Presidente, falarei rapidamente. Há uma emenda minha que está para ser votada - e ela nunca é votada. Espero que V. Exª, sentado nesta cadeira, fazendo parte do meu partido, ajude-me.
Há uma proposta do Senador Demóstenes Torres, que relatou a Lei da Redução da Maioridade Penal de 18 para 16 anos, que passou na CCJ e virá a plenário. Eu tenho uma emenda que precisa ser lida aqui para que, quando o projeto vier a plenário, eu possa apresentá-la com 27 assinaturas. Nela, proponho que todo brasileiro que cometer crime com natureza hedionda, independente de faixa etária, perca a menoridade, seja colocado na maioridade para responder às penas da lei.
Isso porque, Sr. Presidente, o rol dos crimes hediondos é facilmente compreendido pelos jovens do século XXI. Ofensa grave à pessoa e à sociedade, esse é o crime hediondo. Não podemos comparar a juventude de hoje, com fácil acesso à informação, Internet, correio eletrônico, com a juventude da época em que foi promulgado o Código de Processo Penal em vigor, de 1940. Naquela época, o Brasil vivia no país de Alice - hoje, não mais -, quando o País, lamentavelmente, começava a abrir naquela época o seu mercado para o mundo. A maturidade psíquica do jovem de hoje e a inexorável escalada da violência entre esses jovens demandam do legislador proposições no sentido de um sistema de imputabilidade mais eficiente.
Por isso, Senador Wellington, nesta emenda que vou fazer em plenário - ela está aqui para ser votada, para que eu possa apresentá-la no dia em que formos votar o relatório de Demóstenes Torres, que reduz de 18 para 16 anos, e que não trata de faixa etária -, eu proponho que todo cidadão brasileiro independente, em sua faixa etária, que cometer crime de natureza hedionda (e há um rol de crimes de natureza hedionda, não crime comum) perde a sua menoridade e é colocado na maioridade para pagar as penas da lei.
Estou me referindo a um homem de 16, 17 anos que estupra uma mulher na frente do marido, que rouba o seu cartão, chama-o de vagabundo, tira o seu dinheiro em caixa eletrônico e, depois, diz: "Tira a mão de mim, porque sou menor".
Então, Senador Wellington Salgado, chamo a sua atenção para que, elencados os crimes hediondos - e eu acho que falta um, que é o seqüestro relâmpago, ainda não elencado como crime hediondo -, os homens de 16 e 17 anos que cometam torpezas na sociedade respondam por tais crimes."
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"Sr. Presidente, falarei rapidamente. Há uma emenda minha que está para ser votada - e ela nunca é votada. Espero que V. Exª, sentado nesta cadeira, fazendo parte do meu partido, ajude-me.
Há uma proposta do Senador Demóstenes Torres, que relatou a Lei da Redução da Maioridade Penal de 18 para 16 anos, que passou na CCJ e virá a plenário. Eu tenho uma emenda que precisa ser lida aqui para que, quando o projeto vier a plenário, eu possa apresentá-la com 27 assinaturas. Nela, proponho que todo brasileiro que cometer crime com natureza hedionda, independente de faixa etária, perca a menoridade, seja colocado na maioridade para responder às penas da lei.
Isso porque, Sr. Presidente, o rol dos crimes hediondos é facilmente compreendido pelos jovens do século XXI. Ofensa grave à pessoa e à sociedade, esse é o crime hediondo. Não podemos comparar a juventude de hoje, com fácil acesso à informação, Internet, correio eletrônico, com a juventude da época em que foi promulgado o Código de Processo Penal em vigor, de 1940. Naquela época, o Brasil vivia no país de Alice - hoje, não mais -, quando o País, lamentavelmente, começava a abrir naquela época o seu mercado para o mundo. A maturidade psíquica do jovem de hoje e a inexorável escalada da violência entre esses jovens demandam do legislador proposições no sentido de um sistema de imputabilidade mais eficiente.
Por isso, Senador Wellington, nesta emenda que vou fazer em plenário - ela está aqui para ser votada, para que eu possa apresentá-la no dia em que formos votar o relatório de Demóstenes Torres, que reduz de 18 para 16 anos, e que não trata de faixa etária -, eu proponho que todo cidadão brasileiro independente, em sua faixa etária, que cometer crime de natureza hedionda (e há um rol de crimes de natureza hedionda, não crime comum) perde a sua menoridade e é colocado na maioridade para pagar as penas da lei.
Estou me referindo a um homem de 16, 17 anos que estupra uma mulher na frente do marido, que rouba o seu cartão, chama-o de vagabundo, tira o seu dinheiro em caixa eletrônico e, depois, diz: "Tira a mão de mim, porque sou menor".
Então, Senador Wellington Salgado, chamo a sua atenção para que, elencados os crimes hediondos - e eu acho que falta um, que é o seqüestro relâmpago, ainda não elencado como crime hediondo -, os homens de 16 e 17 anos que cometam torpezas na sociedade respondam por tais crimes."
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Jorge Damus Filho, pai do Rodrigo www.atequando.com.br escreve para exigirmos que as PECS sejam votadas
Enviem emails, copiem o texto abaixo, enviem para os senadores lideres:
romero.juca@senador.gov.br, mario.couto@senador.gov.br, valdir.raupp@senador.gov.br, renatoc@senador.gov.br, jose.agripino@senador.gov.br, osmardias@senador.gov.br, francisco.dornelles@senador.gov.br, joaoribeiro@senador.gov.br, crivella@senador.gov.br, arthur.virgilio@senador.gov.br, josenery@senador.gov.br, ecafeteira@senador.gov.br, inacioarruda@senador.gov.br
Enviar uma mensagem a todos os senadores no link http://www.senado.gov.br/sf/senado/centralderelacionamento/sepop/ fale com o senado e clique ok , depois vá para "remeter para" clique em "comissões e liderança" na janela abaixo vá até o final e clique em "todos os senadores" preencha tudo coloque o n° de controle e mande sua mensagem
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Prezados Líderes de Partidos
A população EXIGE que seja votada com URGÊNCIA a PEC 00026 / 2002 de 22/05/2002 sobre a redução da maioridade penal.
Da mesma forma, deve-se acrescentar a emenda proposta pelo Senador Magno Malta, que descreve que todo e qualquer brasileiro que cometer crime hediondo, seja qual for a sua faixa etária, perca a menoridade e seja colocado na maioridade para responder como adulto às penas da lei (assim como ocorre em muitos outros países ao redor do mundo).
As vítimas de menores de idade aguardam A VOTAÇÃO DESSA PEC HÁ MUITOS ANOS. TODAS as pesquisas sérias e feitas com metodologia referentes à esse assunto mostram que mais de 90% da população EXIGE a redução. Esperamos que vocês não desapontem seus eleitores
A população EXIGE que seja votada com URGÊNCIA a PEC 00026 / 2002 de 22/05/2002 sobre a redução da maioridade penal.
Da mesma forma, deve-se acrescentar a emenda proposta pelo Senador Magno Malta, que descreve que todo e qualquer brasileiro que cometer crime hediondo, seja qual for a sua faixa etária, perca a menoridade e seja colocado na maioridade para responder como adulto às penas da lei (assim como ocorre em muitos outros países ao redor do mundo).
As vítimas de menores de idade aguardam A VOTAÇÃO DESSA PEC HÁ MUITOS ANOS. TODAS as pesquisas sérias e feitas com metodologia referentes à esse assunto mostram que mais de 90% da população EXIGE a redução. Esperamos que vocês não desapontem seus eleitores
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